Supremo considera inconstitucional artigo de norma sobre criação e extinção de cargos do MP paulista

O ministro também destacou que a lei trata a questão da pluralidade de membros do parquet, Ministério Público, atuando no mesmo processo

TSE anula condenação de Garotinho e determina o retorno do processo à 1ª instância

Tribunal havia declarado Garotinho inelegível em razão de condenação por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social

Ministro aplica multa a Aécio Neves e a PSDB mineiro por propaganda antecipada em favor de José Serra

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves (foto) aplicou multa de R$ 7,5 mil ao Diretório do PSDB mineiro e de R$ 5 mil a Aécio Neves, eleito senador por Minas Gerais, por divulgação de propaganda antecipada em favor do candidato à Presidência da República José Serra no site aecioneves.com.br.

Eleição presidencial será decidida em segundo turno

O brasileiro terá que esperar até 31 de outubro para conhecer o novo presidente da República.

Marcha à ré é de responsabilidade do condutor

A pena restritiva de liberdade foi substituída pela restritiva de direitos.

Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Sentença penal.

Argüição de Inconstitucionalidade. Suspensão Liminar dos efeitos da Lei Estadual nº 5.341. Fumaça do bom direito, representada pela admitida ausência de competência do Estado para legislar sobre matéria relativa ao trânsito.

Concessão da liminar para suspender ex nunc os efeitos da Lei n. 5.341/2008, até decisão final desta ação.

CPI pede indiciamento de Dantas em relatório aprovado nesta quinta

STF arquiva recurso contra decisão sobre limite de municípios na Paraíba

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

TUPI OR NOT TUPI

Luciano Pires